Com Caetano a frente UPB fecha 2011 com saldo positivo

29/12/2011 20:06

Com Caetano a frente UPB fecha 2011 com saldo positivo


Questionado por alguns prefeitos sobre os avanços municipalistas em 2011, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, destaca que foi um ano de lutas, conquistas e avanços. “Quando assumimos a UPB em fevereiro sabíamos que tínhamos que trazer os prefeitos para perto da gente, para trabalharmos unidos, esse era o primeiro desafio. Conseguimos essa unidade mostrando trabalho e resultados, hoje podemos afirmar que a UPB é uma entidade respeitada primeiramente pelo seus membros”.

Entre as principais conquistas de 2011, Luiz Caetano destaca a desburocratização dos convênios com o governo do Estado e União; a caravana de capacitação de gestores municípios sobre prestação de contas com o Tribunal de Contas da Bahia (TCM); a votação da Emenda 29 no Congresso Nacional; e a aprovação no Senado pela distribuição dos royalties do petróleo.

De acordo com Caetano, a única vitória de 2011 que foi prorrogada para ser comemorada em 2012 diz respeito aos royalties do petróleo. “Em 2011 travamos uma luta muito grande lá em Brasília pela aprovação do projeto. Hoje podemos comemorar o resultado obtido no Senado. Mas, a festa foi adiada para 2012, quando retornaremos para Brasília com o mesmo afinco e conquistaremos essa vitória em prol de todo povo brasileiro, pois a riqueza nacional deve ser distribuída para todos”.

Confira os principais fatos e conquistas da UPB em 2011:

“O Governo Dilma e os Municípios”, evento contou com a presença do Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o secretário de Relações Institucionais, César Lisboa, no auditório da entidade;
 

O governador Jaques Wagner recebeu em audiência a diretoria executiva da UPB e dos presidentes de associações regionais e consórcios. Os prefeitos encaminharam pauta de reivindicações dos municípios;
 

Com o objetivo de promover agilidade no processo de formalização dos convênios, liberação de recursos e ampliação do suporte às prefeituras, através do projeto Gestão Itinerante UPB/Caixa, foram realizadas reuniões e oficinas regionais em diversos municípios;
 

Constantes reuniões com a bancada dos deputados federais na busca pela aprovação do projeto de emenda constitucional que prorroga para 10 anos a diminuição gradativa, e não imediata, do repasse do FPM para cerca de 42 municípios baianos que perderam receitas em virtude do resultado do Censo 2010;
 

A XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com 220 prefeitos baianos, atuação recorde no sentido de aprovar as pautas mais relevantes para o fortalecimento dos municípios da Bahia. O número de prefeitos baianos participantes foi um recorde na história da UPB;
 

Realização dos Encontros Regionais de Capacitação do TCM-BA abrangendo mais de 150 municípios baianos. Os encontros aconteceram até o mês de outubro, totalizando 12 encontros regionais pelo estado. O objetivo foi instruir os prefeitos e suas equipes para a prestação de contas, evitando contas reprovadas ou com ressalvas, já que nenhuma das contas municipais de 2009 foi aprovada sem ressalvas;
 

Defesa da distribuição dos royalties do pré-sal com base no IDH dos municípios brasileiros durante o seminário Nordeste – O Brasil hoje e suas perspectivas, realizado em Recife (PE);
 

Defesa para a permanência da agência do Banco do Nordeste no município de Andaraí, pois a direção do banco havia sinalizado a retirada da única agência bancária que atende ao município e cidades vizinhas;
 

Liberação para a construção de duas novas superintendências da Caixa Econômica Federal em Vitória da Conquista e Barreiras;
 

Parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro para inscrever os municípios baianos junto a Comitê Olímpico Internacional para que os mesmos recebam delegações olímpicas durante o período de climatização para as Olimpíadas de 2016 que acontecerá no Brasil. As cidades que forem aceitas para receberem as delegações receberão todo o apoio da UPB e COB para conseguir recursos junto ao governo federal para investir na infraestrutura municipal;
 

Parceria com o governo do estado para o fomento do programa Pacto pela Vida nos 417 municípios baianos;
 

Fomentos de associações e consórcios intermunicipais que, além de fortalecer as regionais, facilitam a abertura e crédito e a conquista de projetos junto aos governos estadual e federal;
 

Negociação para a revisão da distribuição do ICMS gerando uma justa participação dos municípios;
 

Mobilização Municipalista no Congresso Nacional, resultando na aprovação da Emenda 29 na Câmara e Senado Federal e da distribuição dos royalties do petróleo no Senado;
 

Audiência pública com o governador Jaques Wagner na UPB, onde foi assinada a desburocratização dos convênios entre Estado e Municípios e anunciada a aquisição de 150 novas ambulâncias e 900 veículos policiais para os municípios;
 

Liberação das parcelas dos convênios assinados, em atraso, com o governo do estado, possibilitando a retomada de importantes obras e serviços nos municípios;
 

Conquista de novos campi da Universidade Federal e do IFBA para Bahia;
 

Assinatura, da presidente Dilma Rousseff, do decreto que desburocratizou os convênios entre a União, Estados e Municípios;
 

Início da atualização das Divisas Territoriais do Estado da Bahia (37 municípios) através do Plano de Ação elaborado pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa em conjunto com a SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia através da SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia;
 

Assinatura de convênios com o Ministério das Cidades, com todos os municípios com até 50 mil habitantes, para construções de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
 

Resgate da Feira dos Municípios que acontecerá novamente em 2012;
 

Organização do Fórum de Debates sobre Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral.

 

Camaçari Notícias